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    terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

    MP fiscaliza gestão de resíduos sólidos urbanos no Carnaval





    Com o objetivo de coletar elementos relativos à gestão de resíduos sólidos urbanos produzidos no circuito do Carnaval, com ênfase nos originários de sanitários químicos, bem como às águas servidas e dejetos humanos oriundos dos trios elétricos, a promotora de Justiça Letícia Baird coordenou hoje, dia 27, uma diligência, em caráter cautelar, nos três circuitos do Carnaval de Salvador. “No período do Carnaval há significativo incremento na geração de resíduos sólidos urbanos, o que torna necessária a apuração pelo MP acerca do dever de observância pela administração pública da adequada gestão desses resíduos e, também, do dever constitucional de proteção do meio ambiente”, destacou Letícia Baird.
    As diligências tiveram também o propósito de verificar a observância dos termos da recomendação feita ontem (26) ao Município de Salvador para que adote providências para promover a adequada gestão dos resíduos sólidos produzidos nos circuitos do Carnaval. A diligência contemplou coleta de imagens, vídeos e oitivas informais com cidadãos, vendedores ambulantes, funcionários de trios elétricos e ligados à limpeza urbana. Foi constatada a ausência de lixeiras em diversos trechos do circuito, ficando, em muitos casos, os próprios ambulantes responsáveis pela gestão e acondicionamento do lixo que produzem.
    Em alguns pontos, a espuma resultante da lavagem dos banheiros continuava nas ruas mesmo após a limpeza, em contato com a população e com o material que seria comercializado pelos ambulantes. Conforme relatado por funcionários de alguns de trios elétricos, os dejetos humanos acondicionados nos caminhões são lançados diretamente em bueiros situados em via pública ao longo dos circuitos da festa. Vendedores ambulantes afirmaram terem presenciado o transbordo de dejetos no bueiro situado próximo ao Farol da Barra. De acordo com as promotoras de Justiça Letícia Baird e Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), o material apurado será encaminhado ao Centro de Apoio às Promotorias Ambientais para adoção das medidas cabíveis pelas Promotorias de Justiça.

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