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    quinta-feira, 11 de maio de 2017

    PEC DA VAQUEJADA É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO NA CÂMARA FEDERAL





    O deputado estadual Gika Lopes esteve em Brasília-DF, nesta quarta-feira, 10 de maio, para acompanhar a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que legaliza a prática de rodeios e vaquejadas no país, a (PEC 304/2017).

    Gika Lopes diz que o principal objetivo de sua ida a Brasília foi dialogar com os deputados da Bahia e de outros estados para promover uma mobilização em torno da regulamentação da atividade no Brasil. Segundo o parlamentar, “a vaquejada é uma atividade cultural e esportiva que geram milhares de empregos diretos e indiretos, cerca de 700 mil, atingindo 3 milhões de pessoas que dependem dessa tradição”.

    A PEC das Vaquejadas surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2016, declarando inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a prática no estado, segundo Gika Lopes a Vaquejada está mais moderna e garante cuidados e o bem estar animal.

    Na Bahia foi aprovado com 60 votos favoráveis, na Assembleia Legislativa, a Lei nº 13.454 que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural, instituindo também medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais, como por exemplo, a proibição da participação de qualquer ferido,  cada bovino não deve correr mais de 03 vezes, a pista de corrida deve possuir camada de 30 à 50 cm de colchão de areia, proibido uso de instrumentos cortantes e utilização do Protetor de Cauda, um rabo artificial.

    “Acrescentei também ao projeto a emenda que estipula 2% do valor da premiação oferecida nos eventos de vaquejada, para ser destinado aos fundos beneficentes dos animais, a título de reparação de eventuais danos que possa ser causados aos animais”, ressalta o deputado Gika Lopes.    

    RESULTADO

    A vaquejada já foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16 e na noite desta quarta-feira (10), a PEC 304/2017 foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara Federal, por 366 votos a 50 contrários. “O resultado de hoje é uma grande vitória e um grande passo na preservação de nossa cultura e do nosso esporte nordestino, e principalmente na garantia do sustento de diversas famílias brasileiras. Agora é esperar cinco sessões para aprovar em segundo turno. Quero agradecer a nossa bancada de deputados da Bahia, e dizer que, com esse resultado, acreditamos que a vitória é certa” afirma o deputado Gika Lopes.

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