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    quarta-feira, 27 de setembro de 2017

    Gilmar ataca afastamento de Aécio e diz que Senado tem que deliberar a respeito


    O ministro Gilmar Mendes disse, nesta quarta-feira, 27, que o Senado tem de se posicionar sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. Para ele, o que a turma decidiu foi a prisão do senador e isso não seria permitido pela Constituição. Mendes afirmou também que seria importante o plenário do STF se debruçar sobre o tema. Segundo ele, ministros da Primeira Turma estão tendo “um tipo de comportamento suspeito” e aderindo a um “populismo constitucional.”
    “A 1ª Turma decidiu pela prisão do senador (Aécio Neves), o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso”, disse Gilmar Mendes, no intervalo da sessão plenária do Supremo nesta tarde.
    Mendes disse que “seria bom” que o tema viesse a ser julgado no plenário do STF. “Eu tenho a impressão que nós temos que discutir temas desta forma”, disse.
    Mendes endureceu a crítica aos ministros da Primeira Turma.
    “Devemos evitar a todo custo o populismo constitucional, o populismo institucional. Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é algo preocupante. Acho que, quando a Turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento suspeito… certamente seria bom que a matéria viesse ao plenário. Matérias controvertidas devem vir a plenário”, afirmou Gilmar Mendes.
    Questionado pela reportagem, o ministro Gilmar Mendes não explicou o uso da expressão “comportamento suspeito” nem deu nome a ministro algum que estaria tendo este tipo de atitude.

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