• Últimas notícias

    terça-feira, 3 de outubro de 2017

    PGR dá parecer favorável a proposta de candidatura avulsa, sem filiação a partido

    Foto: Marcos Corrêa/PR
    Foto: Marcos Corrêa/PR

    A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2), parecer favorável ao pedido de um político para que sejam consideradas constitucionais as candidaturas  sem filiação partidária.
    O parecer foi encaminhado porque o tema está na pauta de julgamento do STF desta quarta-feira (4). O caso é o do advogado Rodrigo Mezzorno, candidato a prefeito do Rio de Janeiro, que em 2016 teve registro negado porque não tinha filiação partidária.
    Conforme o parecer, o Pacto de São José da Costa Rica, de 1992, assinado pelo Brasil, prevê que todo cidadão possa participar de assuntos públicos, “diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos”.

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário

    Polícia

    Bahia

    Serrinha