• Últimas notícias

    sexta-feira, 27 de outubro de 2017

    Somos essa Corte que proíbe a vaquejada e permite o abortoʹ, critica Gilmar Mendes

    ʹSomos essa Corte que proíbe a vaquejada e permite o abortoʹ, critica Gilmar Mendes
    Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar a Corte devido aos temas polêmicos que foram recentemente julgados. Durante sua participação em um seminário sobre Direito Constitucional, nesta sexta-feira (27), Gilmar afirmou que “de vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”.
    No entendimento do ministro, o grande número de demandas que chegam ao STF produziu erros nos julgamentos sobre a validade da vaquejada e também na decisão da Primeira Turma da Corte que descriminalizou o aborto no primeiro trimestre de gravidez. “A decisão [sobre aborto] poderia ter sido favorável à pessoa, por conta do excesso de prazo [de prisão], mas não se precisava entrar no tema. Entrou no tema, porque se viu possibilidade de fazer maioria”, disse Gilmar sobre a ação relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
    Em junho, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para que vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial”. A medida foi tomada depois que o STF, por maioria de votos, decidiu considerar a prática cultural inconstitucional por submeter os animais à crueldade, determinação criticada por Gilmar.

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário

    Polícia

    Bahia

    Serrinha