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    domingo, 1 de outubro de 2017

    STF inocenta João Leão em ‘quadrilhão’ do PP


    O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana. De acordo com o Conjur, o pepista foi inocentado num inquérito da Lava Jato que apurava um esquema de corrupção ligado ao seu partido.
    Segundo a decisão, não havia provas suficientes sobre o caso. Pelo mesmo motivo, a corte inocentou outras 13 autoridades. O inquérito foi aberto com base em denúncias feitas em delações premiadas.
    Na petição de defesa de Leão, encaminhada ao então ministro Teori Zavascki, o advogado Gamil Föppel defendeu o encerramento da apuração pela ausência mínima de elementos plausíveis que justificassem o procedimento.
    “As imputações ao peticionário, feitas indevidamente pelos delatores, são até mais frágeis que outras apresentadas em relação a outras pessoas, que, acertadamente, tiveram promoção de arquivamento suscitada. Que dado concreto, além das palavras ao vento abandonadas pelos delatores, foi apresentado que justificasse a abertura de investigações? A resposta negativa se impõe, máxime quando, por um preceito lógico, não se pode provar fato incorrido”, afirma Föppel.

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