Chegada de luz para municípios do Nordeste ajuda na redução de homicídios, diz FGV
Chegada de luz para municípios do Nordeste ajuda na redução de homicídios, diz FGV (Reuters)
Por Lais Martins
A expansão da iluminação pública pode ajudar a reduzir a taxa de homicídios nos municípios com menor renda per capita do Brasil, em zonas rurais do Nordeste do país, mostrou um estudo da Fundação Getulio Vargas.
O trabalho, que utilizou dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), demonstrou que cada ponto percentual de acréscimo na cobertura de energia elétrica representou a redução de um homicídio por 100 mil habitantes nas vias públicas de alguns municípios do Nordeste, no período de 2000 a 2010.
O estudo considerou municípios beneficiados pelo programa do governo federal Luz para Todos, instituído na década passada, que já levou energia elétrica a mais de 16 milhões de pessoas, segundo informações da estatal Eletrobras.
"Onde se implementou mais acesso a energia, os crimes evoluíram de 44 para 72. Onde não se implementou mais porque já tinham (energia acima do critério para serem beneficiários), o incremento foi de 63 para 161. Um incremento muito maior...", disse Paulo Arvate, um dos pesquisadores, usando como exemplo cidades que tinham os piores índices.
Na prática, isso significa que municípios que tiveram sua cobertura de energia elétrica ampliada pelo programa Luz Para Todos viram sua taxa de homicídio crescer em ritmo menor ao de outros locais onde o acesso à iluminação elétrica já era suficiente, de acordo com os critérios do programa.
O Luz para Todos é um programa que oferece subsídios a prefeituras para que, em seus contratos com distribuidoras, ampliem a área de cobertura da rede elétrica.
Para definir os municípios beneficiados, o programa considera locais onde a média de acesso à iluminação nos municípios esteja abaixo de 85 por cento do total de residências.
SOB AMEAÇA
Mas os efeitos positivos do programa podem estar sob ameaça, uma vez que o orçamento do Luz para Todos não vem sendo cumprido, o que reduz o repasse às prefeituras, alerta Arvate, um dos autores do estudo.
Em 2016, o Programa Luz para Todos tinha orçamento de 973 milhões de reais, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, apenas 422,7 milhões de reais foram usados na expansão da rede, disse o Ministério de Minas e Energia à Reuters, o que representou 43 por cento do orçamento previsto para o ano.
"A Prefeitura precisa ter vontade de fazer o programa e se ela recebe um enorme subsídio, ela pega e faz. Se ela não tem mais o subsídio, acho que ela não vai fazer", disse o pesquisador.
Para 2017, o governo federal destinaria 1,17 bilhão de reais para o programa, ainda segundo um orçamento publicado no site da Aneel. Até setembro, apenas cerca de um terço deste montante foi implementado, somando 406,08 milhões de reais, segundo o ministério.
Em 2018, o governo espera destinar cerca de 1,16 bilhão de reais, segundo o Ministério de Minas e Energia.
O ministério afirmou que, apesar de o Luz para Todos estar recebendo menos do que o orçado, o programa está com andamento normal e não há contingenciamento de recursos que comprometa o cumprimento da meta.
Ao prorrogar o programa em 2014, o governo afirmou que o objetivo era realizar 228 mil ligações elétricas até dezembro de 2018 --desta meta já foram atendidos 57.676 domicílios em 2015, 73.641 domicílios em 2016 e 45.901 domicílios de janeiro a outubro de 2017, totalizando 177.218 domicílios e atingindo 77 por cento do objetivo.
Reuters
