Defesa de Prisco reclama de uso de algemas durante transferência para hospital
O vereador
Marco Prisco foi transferido na noite desta quarta-feira (14) para o
Hospital Regional Asa Norte, em Brasília, após receber alta médica da
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base na última
semana, informou sua defesa, que reclamou ainda do uso de algemas
durante o procedimento, ordenado por uma delegada do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen). A advogada Marcelle Maron disse que a
utilização de algemas só é lícita em casos de “resistência e de fundado
receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por
parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por
escrito”. “O vereador está debilitado. Passou por um cateterismo e nunca
ofereceu risco, mesmo enquanto sadio. A atitude trata-se de excesso e
cabe responsabilização, segundo súmula vinculante do próprio Superior
Tribunal Federal”, protestou a defensora do tucano. Uma imagem enviada
pela defesa mostra o vereador algemado a uma maca. Conforme seus
advogados, Prisco ainda se recusa a comer e beber e perdeu 15 quilos.
Informações do Bahia Notícias.