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Após anos, Prefeitura de Barrocas recupera Certidão Negativa junto à Receita Federal





A Prefeitura Municipal de Barrocas, recuperou nesta última sexta-feira, 04 de agosto, a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Receita Federal, e que o Município havia perdido no ano de 2012.

A popularmente chamada “Ficha Limpa de Crédito” é definida oficialmente como “Certidão Positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e a divida ativa da União”.

O documento comprova a capacidade do Município de pagar suas contas e honrar seus compromissos, porem estava suspensa desde 2012 por motivo de não recolhimento junto à Receita dos tributos previdenciários descontados na folha salarial dos servidores.

De acordo com levantamento, o endividamento total do município da administrações anterior junto ao INSS ultrapassa os R$ 10 milhões reais.

Sem a certidão negativa, a Prefeitura ficaria impedida de assinar e renovar convênios e de receber as verbas das indicações de deputados estaduais, federais e senadores, podendo prejudicar diretamente a execução de serviços públicos essenciais.

Para que o município conseguisse realizar tal negociação teve que realizar vários pagamentos na Receita Federal e Procuradoria Federal, ja que o prefeito anterior sonegou diversas informações sobre os valores devidos.

Jai de Barrocas falou da sua felicidade nessa conquista, “Estou muito feliz com este momento em que estamos vivendo, graças a Deus e o empenho de toda a nossa equipe, conseguimos resolver mais este problema no nosso município em apenas 7 meses de mandato, essa vitória não é de Jai e sim de toda população Barroquense”, salientou o prefeito.

Jai lembrou ainda que o município deixou de receber vários recursos devido a falta da certidão negativa, entre eles, o recurso do BahiaTursa para a realização do São João e diversos recursos federais que com certeza  iria beneficiar toda população de Barrocas.