Senado instala CPI dos maus-tratos contra crianças e adolescentes

Foi instalada nesta quarta-feira (9) a CPI dos Maus-Tratos, que investigará casos de negligência, violência e abuso contra crianças e adolescentes. Idealizador da comissão, o Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente por unanimidade, e para a posição de relator foi escolhido o senador José Medeiros (PSD-MT). A vice-presidência ficará com a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

A comissão receberá denúncias de entidades que trabalham em defesa de crianças e adolescentes, investigará os casos e acionará as autoridades competentes. Terão a atenção da CPI casos de abandono e negligência em abrigos ou em casa, trabalho infantil, violência física, abusos psicológicos e sexuais e incentivos à automutilação e ao suicídio.

Magno Malta lembrou os avanços feitos pela CPI da Pedofilia (2008-2010), que ele também presidiu, mas alertou que o abuso infantil assume diversas vertentes. Ele destacou especialmente o uso de ferramentas virtuais para afetar menores de idade.

— Os maus-tratos infantis se aceleraram. Hoje a internet, que avança e cresce todos os dias, tornou o crime mais presente. Há adultos, nas redes sociais e em aplicativos, ensinando crianças a praticar a autodestruição.

Além das investigações, Magno Malta afirmou que entende que a CPI deve elaborar e encaminhar projetos de lei.

Na sessão de instalação foram aprovados diversos requerimentos convidando autoridades e especialistas para audiências públicas. Entre os convidados estão representantes de ministérios e outros órgãos federais, de entidades da sociedade civil, de conselhos profissionais e de empresas atuantes na área da internet.

A CPI funcionará, inicialmente, até fevereiro de 2018, podendo, posteriormente, ter o seu funcionamento prorrogado.