OAB repudia desembargador que impôs trajes em Guanambi
Os advogados da subsecção de Guanambi da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) repudiaram a recomendação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, Esequias Pereira de Oliveira, de impor o uso de paletó e gravata para profissionais.
Para advogada Tamiride Monteiro, o magistrado, que é corregedor da Corte, não pode ter “ingerência” sobre as roupas dos defensores. “Assim como a Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] diz o que os juízes devem vestir, é a OAB que deve decidir o que os advogados devem vestir. Essa não é a primeira vez que ele faz retaliações contra advogados. Em Itabuna, teve uma representação contra ele, ele se retratou e a gente arquivou. Então, essa é a segunda vez que ele destrata e quer mandar em advogado”, reclamou, em entrevista ao bahia.ba.
De acordo advogada, no Diário da Justiça Eletrônica desta quarta-feira (4), o desembargador Esequias Oliveira também recomendou que as magistrados cobrem com “maior rigor” dos advogados o traje de paletó e graves dos que atuarem no foro.
Em nota, a OAB-BA classificou a medida como “ilegal e acintosa às prerrogativas da advocacia”. Segundo Monteiro, o caso será discutido no dia 18 de outubro na seccional baiana da OAB, em Salvador.
Contatada pela reportagem, a Corregedoria do TRT disse que o assunto já foi resolvido e não irá se pronunciar.
