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Deputados aprovam regulamentação da carreira de agentes comunitários de saúde

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias acompanharam a votação do projeto de lei das galerias da Câmara e comemoraram a provação do texto

Os deputados aprovaram, de maneira simbólica na noite desta terça-feira (12), a regulamentação das atribuições, jornada e condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A votação do projeto foi conduzida pelo autor do projeto, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A matéria já foi aprovada pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
Agentes ocuparam a galeria da Câmara para assistir à votação e comemoraram a aprovação com homenagens a Ruth Brilhante. A goiana, falecida em 2017, presidia a entidade nacional e era liderança na luta por melhorias de condições de trabalho.
Os deputados acataram integralmente seis das oito emendas do parecer da comissão especial que analisou a matéria, sob relatoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO). Entre as emendas apresentadas pelos senadores e aprovadas pelos deputados, está a retirada da exigência da duração mínima de 200 horas para o curso bienal de aperfeiçoamento.
Obstrução
A oposição saiu da obstrução para aprovar dois projetos na noite de hoje. Os partidos que se opõem ao governo Temer aceitaram votar o projeto que prevê reajuste a lotéricos e a regulamentação da atividade dos agentes de saúde. Após a aprovação dos dois projetos, os partidos voltaram a anunciar obstrução a outras votações.
Desde a tarde de hoje, os oposicionistas anunciaram que irão obstruir todos os projetos de interesse do governo para marcar posição e evitar a votação da da reforma da Previdência. A discussão da reforma já foi adiada três vezes e deve começar na quinta-feira (14), mas ainda não tem votos suficientes para ser aprovada e pode ter a votação adiada para fevereiro, após o recesso dos deputados.