Assessora de deputado é suspeita de fraudar contratos contra dengue
A Polícia Federal em Minas realizou na manhã desta quarta-feira (21) busca e apreensão dedocumentos na residência de Gisele Maria Resende Bicalho, servidora da Assembleia Legislativa do Estado, em Belo Horizonte.
Nomeada no gabinete do deputado estadual e ex-secretário de Saúde (2010 a 2014) de Minas Gerais Antônio Jorge (PPS), Gisele Bicalho é investigada na primeira etapa da operação Amphibia, que conta ainda com a CGU (Controladoria Geral da União) e CGE (Controladoria Geral do Estado).
Com autorização da Justiça, a investigação apura um suposto esquema de desvios de verbas do Estado e da União dentro da SES (Secretaria de Estado Saúde) de Minas Gerais.
O parlamentar não é investigado.
Segundo a PF, uma auditoria da CGE revelou supostas irregularidades no contrato nº 34.570/2012, feito entre a SES e a empresa SP Promoções, localizada no Alto Barroca, região Oeste da capital. A firma também foi vasculhada pela PF.
O objeto do contrato, com duração de 2012 a 2016, visava a prestação de serviços nas áreas de propaganda, promoção, merchandising e eventos de combate à dengue e à gripe.
O valor total do contrato é de R$ 68,5 milhões e o possível dano aos cofres públicos é de R$ 27,3 milhões, segundo estimativa da CGE. A suspeita é de fraude emlicitação pública, serviços contratados que não foram prestados, uso de empresas de fachada, orçamento superestimado e aumento artificial do valor do contrato.
O outro lado
O deputado Antônio Jorge declarou que não tem envolvimento com os fatos investigados. A assessora Gisele Bicalho e a empresa SP Promoções foram procuradas, mas não atenderam os contatos da reportagem. A Assembleia Legislativa informou que as nomeações dos assessores é atribuição exclusiva de cada parlamentar.
Já o governo de Minas divulgou a seguinte nota: "O governo, por meio da secretaria de Saúde, informa que iniciou em outubro de 2015, ainda no primeiro ano da atual gestão, auditoria do contrato com a SP Serviços Promocionais, Turismo e Eventos Ltda celebrado na gestão anterior, em 11 de junho de 2012. Tão logo suspeitas de irregularidades foram sendo levantadas, iniciaram-se as apurações pela SES, que acionou também a CGE".
A nota continua: "Portanto, partiu da atual gestão do Governo de Minas Gerais a abertura das investigações sobre as suspeitas que vinham acontecendo internamente na SES. A CGE, por sua vez, instaurou sindicância e posteriormente acionou a CGU (Controladoria Geral da União), porque havia o envolvimento de recursos federais. Atualmente, o relatório está concluído pela CGE e foi instaurada sindicância pela corregedoria".
A nota diz ainda que "a Secretaria de Estado da Saúde suspendeu todos os eventos previstos no contrato tão logo constatou as irregularidades. Cabe agora às autoridades competentes darem prosseguimento às investigações e esclarecer os fatos. Vale ressaltar também que nesta quarta-feira (21) não houve nenhuma ação da Polícia Federal nas dependências da SES".
Por fim, a nota do governo informou que "Gisele Bicalho foi assessora chefe de Comunicação da SES, durante governo do PSDB, entre fevereiro de 2003 e dezembro de 2014, quando foi gestora dos citados contratos. Ela nunca ocupou cargo no atual governo. Quanto às investigações, a SES não irá se pronunciar até que sejam concluídas pela Polícia Federal".
Citado na nota do governo de Minas Gerais, o PSDB no Estado informou que "defende que quaisquer denúncias devam ser apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei".
