Últimas notícias

Fala de Gilmar Mendes sobre aborto tirou Barroso do sério


Ao ter a palavra para votar nessa quarta-feira (21) em um processo sobre financiamento de campanhas, o ministro Gilmar Mendes levantou a grande discussão que tem deixado à flor da pele todos os ministros da Corte, a questão do ordenamento da pauta que gira em torno, atualmente, da prisão em segunda instância. Além de tocar em um ponto sensível, ele começou a alfinetar os colegas ao construir o seu raciocínio. 
A princípio Gilmar elogiou a presidente Cármen Lúcia por ter pautado o habeas corpus de Lula, mas depois disse que "no Brasil estamos vivendo falsas questões", e citou que recebeu o advogado de Antônio Palocci sobre um habeas corpus que ainda não foi julgado, de um réu preso (Palocci está preso desde setembro de 2016). Nesse momento, Edson Fachin, relator do caso, se defendeu, dizendo que o recurso já estava na pauta, mas foi retirado a pedido da defesa do ex-ministro. 
Em vez de entrar no voto propriamente dito, Mendes continuou com o raciocínio dizendo que a Corte já deveria ter discutido as ações que tratam da execução provisória de pena.
— Precisamos discutir em sessão administrativa o que se concebe sobre a pauta. 
Uma reunião administrativa, que discutiria uma mudança no regimento sobre o ordenamento da pauta do STF está agendada para hoje. 
Depois de falar da prisão em segunda instância, Mendes entrou na questão do auxílio-moradia, ação relatada pelo ministro Luiz Fux, que deu liminar para o pagamento. O assunto hoje veio à tona porque Fux tirou o item da pauta do plenário a pedido da Associação dos Magistrados e o tema será discutido em câmara de conciliação da AGU (Advocacia Geral da União). Mendes sinalizou que entende que o assunto deveria ser resolvido no Supremo.