Governo corta quase um terço da verba de políticas para mulheres
Com a diminuição de recursos federais para políticas de igualdade, as mulheres não têm muito o que comemorar hoje. (Reprodução)
O Dia Internacional da Mulher é celebrado neste dia 8 de março. A data representa a luta das mulheres por direitos políticos, civis e sociais igualitários. Apesar da crescente onda mundial de iniciativas nesse sentido, os recursos federais para o programa de promoção de políticas para mulheres caiu em quase um terço no ano passado.
Levantamento da Contas Abertas mostra que apenas R$ 59,1 milhões foram destinados pelo governo federal para o programa orçamentário denominado “Política Para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência” em 2017. O montante é 32,5% menor do que os R$ 87,5 milhões desembolsados em 2016. Os valores estão atualizados pelo IPCA do período.
Os valores destinados para o programa, que incluem os restos a pagar, envolvem o Ministério da Justiça, a extinta Secretaria de Políticas para Mulheres, a Presidência da República e o atual Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado pelo governo Temer.
O programa tem o objetivo de dar apoio técnico e financeiro para a criação e o fortalecimento de organismos institucionais de políticas para as mulheres nos Estados e municípios visando o incentivo aos mecanismos de gênero nos Órgãos Públicos Federais, o fomento às iniciativas voltadas ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e a consolidação dos serviços da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Além disso, são incentivadas iniciativas de promoção da autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em sua diversidade e especificidades e atendimento nacional e internacional às mulheres em situação de vulnerabilidade por meio da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180.
No entanto, o corte atingiu em cheio essas ações. A rubrica de “atendimento das mulheres em situação de violência”, por exemplo, recebeu apenas 16% menos recursos em 2017 quando comparada com 2016. O montante destinado à iniciativa saiu de R$ 22,1 milhões para R$ 18,7 milhões.
Já a ação de promoção de políticas de igualdade e de direitos das mulheres viu os recursos caírem pela metade. No ano passado, R$ 3,4 milhões foram aplicados na iniciativa, contra R$ 6,8 milhões de 2016. A publicidade de utilidade pública para as políticas para mulheres também teve queda significativa: apenas R$ 231,8 mil foram desembolsados em 2017. O montante atingiu R$ 6,3 milhões no ano anterior.
Disque 180
Dentre as iniciativas do programa, a única que teve acréscimo de verba foi a Central de Atendimento à Mulher, o Disque 180. Cerca de R$ 32,4 milhões foram destinados para a iniciativa em 2017. O valor atingiu R$ 30,2 milhões no exercício de 2016.
