TIM, Bom Preço e Nestlé estão entre as maiores devedoras de ICMS na BA; Veja lista

Por: Redação BNew

R$ 4.488.760.029,10. Esse é o montante que 50 empresas devem, juntas, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao fisco baiano. Um levantamento feito pelo BNews elencou as companhias que mais sonegaram o tributo na Bahia. Os números constam na base de dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e sua divulgação está amparada pelo Código Tributário Nacional e pelo Código Tributário do Estado da Bahia.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Estado da Bahia entrou na Justiça com dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos que não repassaram à Fazenda Pública o ICMS recolhido dos consumidores. A omissão das empresas foi definida como conduta criminosa em recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ranking (ver abaixo) elaborado pela reportagem nesta quarta-feira (28) traz a Petrobras como a maior devedora do imposto na Bahia. A estatal deve R$ 866,5 milhões à Fazenda Estadual. Em recuperação judicial, a Telemar Norte Leste, do grupo da Oi, é a segunda com R$ 310 milhões de débito. A lista da dívida ativa traz em terceiro lugar a TIM Nordeste, com R$ 185 milhões. 

Na relação, chama a atenção ainda a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que deve R$ 114 milhões. Alvo de diversas queixas de passageiros que se deslocam pela Bahia, a Viação Novo Horizonte figura entre as maiores devedoras de ICMS. A empresa de transporte deve R$ 102 milhões.

A rede de supermercados Bom Preço também consta no cadastro de débitos com um montante de R$ 77 milhões. Uma gigante do setor de laticínio, a Nestlé aparece no ranking com uma dívida de R$ 57 milhões. 

Confira a lista com as 50 empresas que mais devem o repasse do ICMS ao fisco: