Manifestação de caminhoneiros em estradas baianas provoca congestionamentos
Caminhoneiros devem fazer protestos em todo o país nesta segunda-feira, 21, contra o aumento dos combustíveis, em especial do diesel. O objetivo é a isenção de tributos como forma de baratear o preço dos fretes. Na Bahia, os trabalhadores, bloquearam totalmente o km 531 da BR-324, em Feira de Santana e o km 521 da BR-116, em Itatim, além do km 814 da mesma rodovia, na altura de Vitória da Conquista.
O anúncio da paralisação foi feito na sexta-feira, 18, em nota distribuída pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), após o fracasso nas negociações com o governo federal. “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, diz o comunicado.
Em nota divulgada neste domingo, 20, a entidade pede manifestações “pacíficas”, sem o bloqueio das rodovias, e lembra que algumas concessionárias, como a própria Nova Dutra, que administra a Presidente Dutra, já conseguiram na Justiça os chamados interditos probitórios, medida judicial que impede o fechamento das vias sob pena de pagamento de multa.
“Não precisamos fechar estradas, colocar fogo em pneus ou até mesmo pôr em risco o patrimônio de terceiros. Portanto, venho, mais uma vez, reiterar que a ABCam, entidade formada pelas federações dos Estados de SP, SC, RS, RJ, MG e PE e por sindicatos espalhados por todo o território nacional, defende uma manifestação onde todos permaneçam em suas casas ou, no caso daqueles que estejam em trânsito, parem em locais seguros e não participem de eventos que coloquem em risco o patrimônio alheio, nem bloqueiem rodovias ou praças de pedágio”, diz trecho da nota.
No início da semana, a ABCam enviou ofício ao governo federal. Nele, apontou que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de despesas para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vem do ICMS, PIS, Cofins e Cide.
No documento, a entidade reivindicou a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia se dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.
No ofício, a ABCam estabeleceu o prazo até o final de sexta-feira para receber uma resposta do governo. Como não houve retorno, anunciou a paralisação a partir das 6h desta segunda-feira, 21. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, “o governo recebeu o ofício e mantém diálogo com os representantes da associação”, mas não detalhou se atenderia às demandas apresentadas ou se adotaria alguma medida sobre o tema.
“A decisão [pela paralisação geral] foi tomada após esperar por uma resposta do governo federal, que até o momento não tomou qualquer iniciativa em relação aos pleitos feitos pela categoria”, disse, em nota, a Abcam, entidade que reúne 600 sindicatos e 7 federações filiadas e representa de 600 mil a 700 mil caminhoneiros no Brasil. A expectativa é obter uma adesão de 60% a 70% da categoria no Brasil até o meio-dia desta segunda-feira.
