Últimas notícias

Ex-ministro do TSE vê “virada jurisprudencial” em decisão que barrou candidatura de Lula

Para o advogado Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento que analisou o registro da candidatura de Lula (PT) à Presidência representou uma "virada jurisprudencial" ao impor a execução imediata da decisão, impedindo o petista de fazer campanha e aparecer na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Na madrugada do último sábado (1º), por 6 votos a 1, acompanhando o voto do relator Luís Roberto Barroso, o TSE rejeitou o registro da candidatura de Lula à Presidência a partir de 16 impugnações (contestações) apresentadas ao tribunal.
O advogado Joelson Dias foi ministro substituto do TSE de 2009 a 2011

Rosa Weber, que também negou o registro do ex-presidente em razão de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, assegurava a Lula, neste ponto divergindo parcialmente de Barroso, o direito de participar da campanha eleitoral, utilizar o horário gratuito de rádio e TV e ter o nome na urna, enquanto o pedido de registro estivesse sub judice, ou seja, pendente de uma decisão final do JudiciáriO