Acusado de estuprar e engravidar a filha é beneficiado com prisão domiciliar

O juiz, Armando Duarte Mesquita Júnior, titular da 1ª Vara Crime, determinou na ultima sexta-feira (02-11-18), que o estuprador, José Ednaldo de Souza, que foi preso no dia 19 de outubro deste ano, acusado de estuprar e engravidar a própria filha de 12 anos passasse a cumpri pena domiciliar.

O juiz Armando Duarte, o mesmo que mandou prendê-lo, diz que mantê-lo na prisão, sob risco de agressão de terceiros, "ocasionará danos irreversíveis para o requerente, implicando até em riscos à sua própria sobrevivência...".

Ainda segundo a decisão judicila, a prisão domiciliar "deverá ser cumprida em residência diversa da vítima, ficando a Defensoria Pública responsável por colacionar aos autos o endereço onde José Ednaldo irá habitar".

A Criança e a Gravidez

O delegado Gustavo Coutinho divulgou no final da tarde de terça-feira (30-10-18), o resultado do laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT), confirmando que a menina de 12 anos que foi estuprada pelo próprio pai está grávida. O resultado positivo foi anexado ao inquérito remetido ao Ministério Público, que tomará as providências cabíveis em relação à gravidez dela e a possibilidade de autorização judicial para ela abortar.

O estuprador foi preso na noite do dia 19 de outubro, no distrito de Ipuaçu, em Feira de Santana, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. “Após a prisão, ele não resistiu e confessou com detalhes, o ato criminoso que praticou contra a filha. Então, a criança foi submetida a exames de gravidez após surgir a suspeita de que ela estaria gestante”, frisou o delegado.

Coutinho continua -“É uma aberração, um caso gravíssimo desse, a justiça tem que ser ágil e penalizar esse criminoso, para que o mesmo pague pela crueldade que fez com a própria filha de apenas 12 anos. A gravidez está no inicio, praticamente tem em torno de um mês”.
Indignação

Investigadores ficaram com muita indignação do ato praticado por um pai de uma criança de 12 anos e o que mais indignam foi o fato de que o acusado já havia sido preso por abuso sexual em um inquérito no ano de 2011, quando foi acusado pela mesma filha aos cinco anos de idade e as enteadas de quatro e seis anos.

“Mas, esse inquérito acabou sendo arquivado em 2014 por falta de provas, então, isso nos deixam indignados, na época a essa mesma vitima tinha 5 anos e tinha dito como o criminoso fez com detalhes, mas não serviu como provas, não sei o que seria provas, será que estavam aguardando chegar a esse ponto como chegou, da criança não aguentar mais e pedir socorro aos colegas e professores”, finalizou um dos investigadores da Polícia Civil da Bahia, que não quis ser identificado.

A Prisão do Estuprador

Policiais do Serviço de Investigação da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), sob o comando interino do delegado Gustavo Continho, prenderam na noite de sexta-feira (19-10-18), um homem de 35 anos, residente no distrito de Governador João Durval (Ipuaçu), em Feira de Santana. Ele é acusado de abusar da filha de 12 anos, e há suspeitas de que ele teria abusado de outros dois filhos menores, fato que também está sendo apurado.

O Delegado Gustavo Coutinho disse que, a polícia chegou ao criminoso, após a criança contar as coleguinhas de escola. “Após ela contar as colegas no colégio, as colegas informaram aos professores e os professores acionaram o Conselho Tutelar. A garotinha foi submetida ao exame e foi constatado o abuso, porém o pernambucano disse que só praticou atos libidinosos e que desconhece a informação sobre gravidez, embora tenha confessado penetração no órgão genital da menor”, explicou Gustavo.