Esquema de sonegação de impostos é desarticulado na Bahia

Um esquema de sonegação de impostos que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos estaduais foi alvo de uma operação deflagrada hoje (22) por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Batizada de Operação Mosaico, a ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari.

O principal alvo foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. O esquema também envolvia a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que se mantinham em funcionamento por curtos períodos de tempo, assim como a utilização de sócios laranjas. O objetivo era que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas.

De acordo com a força-tarefa, além de burlar o fisco estadual, as práticas de fraude configuram concorrência desleal, o que contribui para desestabilizar o mercado. Os envolvidos no esquema acumularam patrimônio de forma irregular e cometeram crimes contra a ordem tributária.