Em decisão definitiva, Ibama nega licença para exploração de petróleo na foz do Amazonas

Foto: Divulgação / Ibama

Em decisão final, o Ibama negou nesta quinta-feira (27) um recurso do grupo francês Total para obter a licença ambiental para perfurar em cinco blocos de petróleo na foz do rio Amazonas, perto da costa do Amapá. 

"Diante das várias oportunidades que já foram dadas à empresa para complementação e da magnitude das deficiências técnicas presentes no processo, não há como aceitar o recurso interposto", afirma a presidente do Instituto, Suely Araújo, em despacho.

Com a negativa, não há mais recursos administrativos para a Total, que comprou os lotes em 2013, em leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizado, como é praxe, antes da emissão de licença ambiental. A empresa, porém, pode recorrer judicialmente.

O Ibama havia indeferido a licença ambiental no último dia 7, baseado na avaliação técnica de que a empresa não havia demonstrado um plano de emergência adequado em caso de vazamento de petróleo durante a perfuração. Com isso, havia o risco de danos irreparáveis nos "recifes biogênicos presentes na região e à biodiversidade marinha de forma mais ampla".

Os blocos ficam próximos de um grande sistema de corais descoberto em 2016 e que se estende do Maranhão à Guiana Francesa. É único no mundo por estar em águas profundas de pouca luminosidade. A decisão também pode, por jurisprudência, atingir os outros dois blocos na foz do Amazonas, da BP e da Queiroz Galvão. 

Procurada pela reportagem, a Total, informou, via assessoria de imprensa, que não comentará a decisão do Ibama.