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PRE pede cassação de diploma de Charles Fernandes, Luizinho Sobral e Pastor Tom

[PRE pede cassação de diploma de Charles Fernandes, Luizinho Sobral e Pastor Tom ]

Mais três políticos baianos eleitos em 2018 podem ter seus diplomas cassados a partir de processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). Para a procuradoria, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) deve cassar os diplomas eleitorais conferidos a Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (PATRI), eleito deputado estadual; e Luizinho Sobral (PODE), deputado estadual suplente. Os dois primeiros tiveram sua inelegibilidade configurada ou confirmada após as eleições, e o terceiro não preencheu todas as condições para elegibilidade.

Charles Fernandes tornou-se inelegível após ser condenado por abuso de poder político em benefício pessoal ou de terceiros, quando deixou a prefeitura de Guanambi em 2016.

Sobral foi condenado por decisão colegiada do TRE em 29 de agosto, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder. 

Já Pastor Tom registrou seu pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar sua filiação ao partido Patriota, exigência dispensada pelo TRE devido à sua alegação de que seria policial militar da ativa. No entanto, uma representação enviada à PRE informou que o político é vereador no município de Feira de Santana e por isso está afastado da Polícia Militar. Para a PRE, o candidato induziu o TRE ao erro. O TRE deve analisar os pedidos da PRE e decidir, ou não, pela cassação dos diplomas.