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Bolsonaro chama Lei Rouanet de ‘desgraça’ e reduz recursos a R$ 1 milhão

Em uma transmissão ao vivo no Facebook na noite desta quinta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro expressou sua indignação com o uso da legislação que regulamenta o incentivo à cultura nacional, e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores.
“Essa desgraça dessa Lei Rouanet começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando a classe artística, pessoas famosas para apoiar o governo. Quantas vezes vocês viram figurões, não vou falar o nome, não, figurões defendendo ‘Lula livre’, ‘viva Che Guevara’, o ‘socialismo é o que interessa’ em troca da Lei Rouanet? Artistas recebiam até R$ 60 milhões”, acusou.
No total, o orçamento anual da Lei Rouanet é de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.
“O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou o presidente.
O presidente disse que o novo teto seria alto, mas que agora mais artistas poderiam ser beneficiados por meio do mecanismo da lei. “Com R$ 1 milhão dá para fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para quem sabe terem uma carreira promissora no futuro”, declarou Bolsonaro.
As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias.