Cidade de São Paulo gasta R$ 76 milhões por mês com presos provisórios, diz estudo

O estado de São Paulo gasta, em média, R$ 76 milhões por mês para manter pessoas presas provisoriamente (sem julgamento), aponta levantamento do Instituto Sou da Paz e da rede Nossas Cidades, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo. O estudo Vale a Pena? Custos e Alternativas à Prisão Provisória no Estado de São Paulo mostra que os valores destinados à administração penitenciária cresceram 27,5% entre 2010 e 2017, enquanto projetos destinados à população jovem tiveram investimentos reduzidos.

O levantamento utiliza, como estudo de caso, os bairros Jardim Ângela, Freguesia do Ó e Brasilândia. Para manter presos 753 residentes desses distritos foram gastos R$ 4,5 milhões entre 2016 e 2017. O montante supera o valor anual do programa Jovem Cidadão – Meu Futuro, que oferece oportunidades de inserção no mercado de trabalho para jovens. Em relação aos crimes imputados, o estudo aponta que as ocorrências não violentas representaram 22% dos crimes relacionados aos presos da Freguesia do Ó, 12% do Jardim Ângela e 17% da Brasilândia.

Ana Carolina, coordenadora de projetos do Sou da Paz,diz que o estado gastou, em um ano, 130 vezes mais com administração penitenciária, cerca de R$ 5 bilhões em 2017, do que gastou com dois programas de atendimento a população jovem: Jovem Cidadão e Ação Jovem. “Fizemos a comparação de quanto o estado está investindo em programas que podem reduzir a vulnerabilidade dos jovens e consequentemente evitar o envolvimento com a violência e quanto ele gasta quando tudo já está perdido, quando ele precisa prender”, explicou.

Para Ana Carolina, o sistema de Justiça faz uma aposta na privação de liberdade como resposta à violência. “Às vezes nem é para a violência, porque o furto, por exemplo, nem é um crime violento. Há uma aposta muito grande no encarceramento, como se a medida cautelar não fosse o bastante”, disse.

Alternativas

O estudo revela casos como o de Marcos (nome fictício), catador de material reciclável de 37 anos, que foi acusado de receptação de uma bicicleta roubada em junho de 2016. Ele ficou preso provisoriamente por um ano, o que representou um custo de R$ 15 mil para o Estado. Depois de julgado, ele foi condenado a um mês e cinco dias, pois o juiz reconheceu que ele desconhecia que a bicicleta era produto de roubo. O estudo propõe que sejam avaliadas medidas cautelares, quando necessárias, como alternativas à prisão provisória.