MPF aciona prefeito e ex-gestor baianos por desvios de R$ 1,4 mi da Educação

O Ministério Público Federal (MPF) acionou o prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues, e o ex-prefeito de Santa Maria da Vitória, Amário dos Santos Santana, por improbidade administrativa, após supostos desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As ações foram ajuizadas respectivamente em 21 de junho e 24 de maio, mas só divulgadas pelo MPF nesta semana.

De acordo com o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor das ações, os investigados usaram um montante estimado em R$1.460.923,92, em finalidades diferentes das quais os fundos são destinados. 

O MPF apurou que o atual prefeito de Correntina, durante a gestão de 2005, desviou R$ 684.107,87 em recursos da Educação para pagamentos de empréstimos e tarifa bancários, indenizações trabalhistas, empréstimos direto ao consumidor, diárias, além de pagamentos diversos sem a devida comprovação de prestação dos serviços.

Já o ex-prefeito de Santa Maria da Vitória é acusado de desviar R$ 776.816,08 do Fundef, de janeiro a novembro de 2014, para o pagamento de pessoas que não atuavam como professores, a exemplo de zeladores, merendeiras, vigias, operadores de computadores, secretários e auxiliares de creche.