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Réu por desvio de recursos do transporte escolar, ex-prefeito de Alagoinhas evita falar e teme entrar em contradição


Considerado um dos principais alvos da Operação Offerus, da Polícia Federal, que apontou um esquema de fraude em processos licitatórios e superfaturamento de recursos do transporte escolar, o ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar, prestou depoimento terça-feira (13/08), na Justiça Federal, no município. De acordo com a fonte do Informe Baiano, a estratégia do político foi falar o mínimo possível, de preferência ficar em silêncio, para evitar cair em contradição. Além de Paulo Cezar, também são reús no processo Genivaldo da Costa Paz, Alex Ruaro Alves de Oliveira, Cleiton Luiz Pereira Flores, Caio de Castro Souza, Anne Carneiro de Aguiar, João Carlos Costa Rabelo, Vanuza de Cássia Dias Costa e Eine Costa Rabelo.

A PF descobriu durante as investigações que um grupo de pessoas, incluindo empresários, servidores municipais, gestores e ex-gestores, atuava, desde 2009, no direcionamento de licitações de transporte escolar para empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”. Os editais dos certames eram elaborados para afastar concorrentes, mediante a inclusão de cláusulas restritivas (idênticas, mesmo que em localidades diferentes). O esquema incluía, também, a desclassificação de outras licitantes que tentavam participar dos pregões. O esquema abrangeu as cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

As empresas vencedoras não possuíam estrutura para executar o objeto (não havia veículos para o transporte de alunos e sequer funcionários). Elas atuavam como meras intermediárias, repassando o serviço para os motoristas locais. Esses prestadores é que arcavam com todos os custos e recebiam um valor muito inferior ao da licitação. O resultado era o superfaturamento, em favor das contratadas, que chegava a mais de 100% do preço definido no edital.

O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento chega a R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017 – as duas cidades fizeram parte da 4º edição do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF), realizado pela Controladoria Geral da União (CGU).