Presidente da OAB-BA afirma que retorno de atendimento no TJ-BA é vitória da advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-BA), de retomar o atendimento presencial, é uma “conquista que merece ser celebrada por toda classe”. O atendimento presencial está condicionado a apresentação de comprovação da vacina contra a Covid-19.
"Desde março de 2020, enfrentamos uma crise sanitária, econômica e social sem precedentes na nossa história. A advocacia sofreu muito ao longo desse tempo com os fóruns fechados e com a falta de atendimento por parte dos magistrados", disse. Ao Bahia Notícias, o presidente da seccional se disse favorável à exigência do passaporte da vacinação.
A OAB-BA protocolou diversos pedidos para retomada do atendimento presencial no TJ-BA. Alguns foram endereçados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "A Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da OAB da Bahia solicitou, inclusive, uma correição junto ao CNJ para que o tribunal implementasse mecanismos para permitir o agendamento direto, público e transparente do atendimento por videoconferência entre os magistrados e os advogados", pontuou a procuradora-geral da Seccional, Mariana Oliveira.
Mariana também ressaltou que a OAB-BA criou a campanha "Quem precisa de justiça não pode esperar", em defesa da retomada das atividades do tribunal. Entre as conquistas obtidas pela Seccional, a procuradora destacou a implantação do Balcão Virtual e da Central de Agendamento. "Também conseguimos, por meio de audiência de conciliação com o tribunal, a divulgação de relatórios mensais de produtividade, o restabelecimento de prazos de processos físicos e ingresso da advocacia nos prédios dos fóruns, mediante agendamento", informou.
