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STJ nega ação de Edir Macedo contra Haddad por ofensa em campanha



 No segundo turno de 2018 à corrida presidencial, que disputava com Jair Bolsonaro, disse Haddad:

“Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer para vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, um neoliberalismo desalmado, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso que é o Bolsonaro. Sabe o que está por trás desta aliança? Chama, em latim, ‘Aura sacra fames: fome de dinheiro, só pensam em dinheiro.O líder evangélico moveu em seguida um processo contra o petista por injúria e difamação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A corte condenou Haddad a uma indenização de R$ 79 mil, mas depois reverteu a decisão a pedido da defesa do ex-ministro.A ministra Gallotti, do STJ, manteve o entendimento do TJ-SP de que a declaração representava um desconforto natural a uma vida em sociedade.

“O próprio autor [Edir Macedo] apresenta uma lista de processos judiciais contra si, onde observam-se oito interpostos com a acusação de charlatanismo, ainda que com a informação de absolvido ou arquivado por falta de provas”, escreveu o juiz, na decisão questionada pelo líder evangélico.

No ano passado, em outro processo sobre o mesmo caso, o ministro Sebastião Reis Júnior, também do STJ, havia trancado uma ação penal movida por Macedo contra Haddad. Acolhendo a posição do Ministério Público Federal (MPF), Reis Júnior escreveu que as palavras de Haddad estavam “abarcadas pelo direito de liberdade de expressão e de pensamento”