ALBA vai votar empréstimo milionário em sessão extraordinária

Convocação foi feita pelo presidente da ALBA, Adolfo Menezes

 O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (15), às 15h. 

Na reunião, será votado o Projeto de Lei Nº 24.524/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 100.000.000,00. 

O empréstimo será destinado para a viabilização de investimentos na área de infraestrutura urbana
para implantação de Sistema Viário de Acesso à Nova Rodoviária. 

Na pauta, consta ainda o Projeto de Lei nº 24.511/2022  que disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

Será votado também o Projeto de Lei nº 24.549/2022, que prevê a instituição do Programa Consórcios Municipais da Bahia. E o PL de nº 24.572/2022, que altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).