Itaberaba: MP confirma superfaturamento em compra de terreno do cemitério e pede o afastamento do prefeito João Filho
Luz
Raimundo Brito confirmou, depois de investigação feita pelo Escritório do
Ministério Público de Itaberaba, a ocorrência de fraude na compra do terreno
para a ampliação do Cemitério Recanto da Paz Eterna no município de Itaberaba,
na Chapada Diamantina. O terreno era de propriedade da irmã do prefeito,
Marigilza Mascarenhas, e foi comprado pelo valor de R$ 86.159,36, pagos por
quatro mil e quatrocentos metros quadrados.
Na ação civil de improbidade administrativa
de nº 0303248-84.2013.8.05.0112, protocolada na Vara da Fazenda Pública, o promotor
Thomas Brito requer, de acordo com a Lei nº 8429/92, art.12, inciso III, a
perda do cargo, o ressarcimento do valor desviado ao erário público e a
suspensão dos direitos políticos por cinco anos do prefeito João Almeida
Mascarenhas Filho (PP).
Nos elementos informativos, reunidos no
referido inquérito civil, demonstram que o procedimento administrativo de
dispensa de licitação foi um pretexto direcionado para a celebração do contrato
e efetivação de compra em beneficio da irmã do prefeito. “Chega-se ao absurdo
da proprietária do terreno a sra. Marigilza Mascarenhas ter contratado a
empresa ‘Flecha Topografia e Projetos’ para realizar a avaliação do imóvel, sem
qualquer acompanhamento do município. Denotando-se que ela foi quem sugeriu o
preço que bem entendeu e a prefeitura acatou sem qualquer questionamento”,
aponta trecho da peça jurídica.
O
promotor público afirma na ação, que não tinha qualquer situação de emergência,
pois constatou que em janeiro de 2013, ou seja, dois anos e dois meses depois
da compra do terreno, menos da quarta parte da área ampliada se encontrava
ocupada com covas, mostrando que a prefeitura poderia ter feito a pesquisa de
outros imóveis aptos a instalação do cemitério.
Esse caso foi amplamente divulgado e
denunciado pelo Jornal da Chapada,
pelo radiotécnico Renival Sampaio França e pelo advogado Delsuc Moscoso e foi
tão escandaloso na época que foi matéria da Rede Record de Televisão, que
mostrou os absurdos e o superfaturamento da compra do terreno.
Na
época, o gestor, como é de costume, acusou o programa dizendo que tudo aquilo
que foi noticiado era mentira e intriga da oposição. Mas agora, a denúncia do promotor
Thomas Brito mostra que o prefeito João Filho se especializou na arte de
fraudar licitações e desviar dinheiro público. Pois já responde a dezenas de
processos por corrupção, desvio de dinheiro público, fraude em licitações,
estelionato e falsificação de documentos.
O Ministério Público afirma que “...o
demandado atentou frontalmente, contra os princípios da moralidade e
impessoalidade, ao dispensar indevidamente procedimento de licitação e adquirir
imóvel de propriedade de sua irmã. Logo o réu de modo doloso, violou princípios
da Administração Pública, de modo que deve ser condenado pela prática de
improbidade administrativa”.
Resta agora, a Justiça da Bahia cumprir
com a sua obrigação e condenar o prefeito João Filho pelos crimes praticados ao
longo dos seus mais de quatro anos de mandato. E o Tribunal de Justiça, por
meio do seu presidente Mário Alberto Hirs, encaminhar urgentemente a força
tarefa da justiça para Itaberaba, conforme ele confirmou em entrevista
concedida ao Jornal da Chapada no mês de agosto de 2013.