Academia de ginástica poderá ser obrigada a ter posto médico com desfibrilador
Regra também vale para outros estabelecimentos destinados à prática de exercício físico | Foto: Divulgação
A Câmara
dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL), que obriga as academias de
ginástica a ter posto médico com materiais de ressuscitação, como
desfibrilador, em caso de parada cardiorrespiratória, além de
profissional habilitado para uso do equipamento. De acordo com o
PL6649/13, de autoria do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), a regra
também vale para outros estabelecimentos destinados à prática de
exercício físico. Se o projeto for aprovado, os locais terão seis meses
para se adaptar à regra, caso contrário, terão registro e licença
suspensos até cumprirem a obrigação. A fiscalização dos estabelecimentos
fica a cargo do órgão de vigilância sanitária dos municípios, estados e
União. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas
comissões da Câmara.