Surpresa: Tribunal de Júri em Jeremoabo(BA) absolve réu confesso
O
Tribunal de Júri da Comarca de Jeremoabo reunido nesta data, sob a
condução do Dr. Antonio Henrique da Silva, Juiz de Direito da Vara
Criminal, contrariou todas as evidências surpreendeu o mundo jurídico
com absolvição do homicida confesso Jairo Antonio da silva, conhecido
como Amaral, que assassinou, com golpes de enxada, José Raimundo de
Jesus, conhecido como Diego, crime ocorrido em 23.10.2012, no
assentamento da Fábrica de Caju.
Na
acusação, o Dr. Carlos Augusto Machado de Brito, Promotor de Justiça da
Comarca, defendeu a tese de qualificação do crime como motivo fútil e
ocultação de cadáver (pena de 12 a 30 anos) e conclamou aos senhores
jurados efetuarem justiça.
A
defesa foi e efetuada pelo Dr. Arquimedes de Sa Lima, defensor nomeado,
enalteceu inicialmente o trabalho do magistrado, não só pela condução
jurídica mas pelas ações de cunho social como o Projeto Criança
Brincando e se Transformando e também destacou os serviços do Promotor
Público e na defesa de seu cliente, chamou atenção para o estado social
de Jairo e família, egresso da Vila de Brotas, homem simples, de cor
negra e isento de outras acusações criminosas, lembrou que não houve
testemunhas e defendeu a tese de homicídio simples privilegiado (reduz a
pena pra 6 a 12 anos) por ter agido sob ação de extrema emoção apos a
provocação da vitima. O jovem acadêmico Maico Carlos Lins Oliveira,
estudante do 6º. Ano de Direito, foi assistente de defesa.
Na
abertura, como sempre faz, o Dr. Antonio Henrique, explana temas
relevantes para a sociedade. Desta vez comentou longamente sobre a
ineficiência geral da justiça e do estado que não encontra meios para
estabelecer um estado de ordem normal, destacando a falta de condições
para um bom funcionamento da policia militar, gerando um estado de
impunidade que alimenta mais delitos. Destacou o arquivamento de mais de
300 (trezentos) processos prescritos envolvendo homicídios ou
tentativas de homicídio na comarca, não julgados, ocorridos ha mais de
vinte anos e, finalmente, destacou os mais de 40 (quarenta) juris já
realizados nos últimos três anos na comarca e a programação de
realização de, pelo menos, mais 30 (trinta) ate o final do ano.
OS FATOS
Segundo
o homicida, em seu depoimento, estava bebendo com a vítima desde as 8
horas da manhã de um sábado, no acampamento, quando, já por volta das 8
da noite foi agredido pela vitima, que o chamou de otário. Irritado,
pegou de uma enxada e com vários golpes matou-o, enterrando-o após
arrastar o corpo por cerca de 15 metros, fugindo em seguida. Não houve
testemunhas do fato.
Quando
os jurados reuniram-se para a decisão aí ocorreu a grande surpresa. No
primeiro quesito reconheceram a materialidade por parte do assassino mas
quando perguntado se absolvia o réu, os senhores e senhoras do corpo de
sentença, por 4 x 3, colocaram o homicida em liberdade. Tal situação
repercutiu imediatamente com todos parecendo não acreditar!
Após a
leitura da sentença, Dr. Antonio Henrique da Silva num discurso longo,
coerente e recheado de emoção, lamentava a situação com vários
questionamentos dirigidos ao corpo de jurados e à sociedade. “Nos
últimos dias vejo sites acusando que Jeremoabo é terra sem lei. Os
senhores aqui representam os quase 80 mil habitantes dos municípios
desta Comarca e mandam para casa um assassino confesso. Rogarei muito
para que nada aconteça a vocês e nem familiares seus. Neste dia não
lamentarei porque o que vemos aqui é a institucionalização da
impunidade!. A culpa é da sociedade que não faz sua parte!”, disse e
continuou “meus senhores e minhas senhoras, Por mais soberano que seja o
tribunal de júri é preciso acima de tudo por parte de qualquer uma
pessoa que sente numa cadeira dessas representando o conjunto social que
está lá fora reclamando que já mataram esse ano mais de duas pessoas e
que tentaram matar outras três e vai matar mais gente até o final de
ano, tenha consciência do papel que representa cada um dos senhores. ...
já fiz mais de cem júris em minha vida e nunca vi o que vi hoje ...”
“Jeremoabo tem Lei sim mas faltam homens e mulheres com coragem de
decidir! O juiz pode ficar até irresignado mas estou tranquilo e com a
consciência de que faço meu papel ... continuarei sendo assim ... ainda
que a sociedade me dê o recado que está me dando.”.
O silêncio realmente fala! O silêncio que se seguiu após o discurso dizia tudo!
Por: Pedro Son
Via Blog Carlino Souza