CNJ deve investigar juiz que nega status de religião à umbanda
Cerca
de 100 seguidores das religiões de origem de matriz africana
protestaram na Assembleia Legislativa do Rio, no Centro da cidade,
contra o juiz Eugenio Rosa de Araújo, após a declaração deste de que
“manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem como
religião”.
Por
conta disso, líderes do movimento negro e parlamentares pedirão ao CNJ
(Conselho Nacional de Justiça) que investigue o juiz Eugênio Rosa de
Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio.
Eugenio
Rosa alegou que para se configurar em religião, deve existir texto
base, como o corão dos muçulmanos e a bíblia dos cristãos, além de dizer
que a suposta ausência de hierarquia e de um Deus a ser venerado
justificam sua tese. Com base nesses argumentos, o juiz rejeitou pedido
do MPF (Ministério Público Federal) para obrigar o Youtube a tirar do ar
uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé.
A
Procuradoria da República já recorreu da decisão. O deputado Edson
Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, acusou o juiz de
estimular o preconceito contra os cultos afro-brasileiros e defendeu que
ele seja alvo de representação no CNJ.
Fonte: Folha