Senado aprova projeto de lei que garante pagamento de adicional de periculosidade para motoboys
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O Plenário
do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), o projeto
de lei que prevê o pagamento de adicional de periculosidade a motoboys e
outros profissionais que têm a motocicleta como instrumento de
trabalho. A proposta, votada em regime de urgência, assegura extra de
30% sobre o salário da categoria, por considerar perigosas as atividades
que, “por sua natureza ou métodos, impliquem o contato permanente com
inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado”. Além dos
motoboys, mototaxistas, motofrete e prestadores de serviços comunitários
de rua, como ronda noturna, terão direito ao benefício. Aprovada em
regime de urgência, a proposta ainda precisa ser sancionada pela
presidente Dilma Rousseff.
