Senado aprova MP do Novo Fies que prevê 310 mil vagas em 2018 e faixa com juro zero

A MP aprovada no Senado ainda compreende a criação do Fundo Garantidor do Fies para minimizar riscos, de adesão obrigatória pelas instituições de ensino participantes do programa, de acordo com o ministério. (Divulgação)

Por Gabriela Mello

O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira a Medida Provisória 785/2017, que define novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2018, com oferta total de 310 mil vagas distribuídas em três faixas, informou por meio de nota o Ministério da Educação.

A primeira modalidade do chamado Novo Fies, financiada com recursos da União, consiste em 100 mil vagas a juro real zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos.

As outras duas se destinarão a alunos com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos, tendo como fonte de financiamento os fundos constitucionais no caso da categoria 2, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na faixa 3.

"Essa votação assegura a manutenção do Fies, atendendo os estudantes mais pobres do Brasil com juro zero para 100 mil contratos e a sustentabilidade em termos de médio e longo prazo para o programa?, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, em nota divulgada nesta quinta-feira. Atualmente, a taxa de juros do programa é de 6,5 por cento ao ano.

A MP aprovada no Senado, que segue para sanção presidencial, ainda compreende a criação do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) para minimizar riscos, de adesão obrigatória pelas instituições de ensino participantes do programa, de acordo com o ministério.

O texto aprovado também cria o Programa Especial de Regularização do Fies, para que os alunos inadimplentes com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017 possam fazer o pagamento quitando 20 por cento do saldo em cinco vezes e o restante em até 175 parcelas, informou o ministério em nota.

Reuters