MP denuncia Prisco ao TJ e pede busca e apreensão em endereços do deputado

O Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) denunciou o deputado estadual Marcos Prisco (PPS) ao Tribunal de Justiça da Bahia por suposto crime de falsidade ideológica. A denúncia também se estende a diretores e coordenadores da Associação de Policiais, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra).

A denúncia contra Prisco e os dirigentes da Aspra Fábio da Silva Brito e Paulo Henrique Pereira de Souza foi protocolada no Judiciário baiano no último dia 2 de janeiro de 2018. No último dia 6, o MP pediu busca e apreensão e quebra do sigilo telefônico contra os investigados, mas a juíza plantonista Nartir Dantas Weber negou os pedidos. Entre os endereços que seriam alvo da medida, dois estão em Santo Antônio de Jesus e três em Salvador, sendo um o gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia.

No pedido de busca e apreensão, o Ministério Público argumentou que diante dos indícios de peculato equiparado, lavagem de dinheiro e associação criminosa, tornou-se "imprescindível a colheita de provas para o oferecimento de nova denúncia".

Ao apreciar os pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico, a juíza Nartir Weber disse que o plantão judiciário de segundo grau destina-se, exclusivamente, ao exame de matérias urgentes, cuja análise não pôde ser feita durante o horário forense ordinário ou cuja demora possa resultar em dano irreparável para a parte. No caso dos pleitos do MP, a magistrada entendeu que não havia "motivos que justificassem a interposição em sede de plantão judiciário de segundo grau, considerando que o expediente regular será retomado na segunda-feira próxima".

Contatado pela reportagem, Prisco disse que ainda não teve conhecimento da ação. "Toda minha vida foi de perseguição política, vou tomar pé da situação, mas acho que isso é mais uma perseguição política", afirmou o legislador.

O caso que resultou na denúncia do MP foi noticiado pelo BNews em julho de 2016. Na ocasião, conforme relato do policial militar do Batalhão de Guarda Evaldo Silva Santos, havia “fortes indícios de que parte do valor arrecadado pela Aspra vem sendo desviado ilegalmente pela administração da referida associação, tendo se instalado” na entidade “um esquema fraudulento, arbitrário e ilegal voltado para a lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”.

A denúncia também foi vista com surpresa pelo policial militar Fábio da Silva Brito, um dos alvos da ação do MP. "A gente recebeu com surpresa, pois já tínhamos explicado isso ao Ministério Público. Não fomos citados oficialmente. Conversamos com os promotores, entregamos as prestações de contas voluntariamente, entregamos os extratos bancários exatamente para evitar esse desgaste", contou o PM em conversa com a reportagem.

Brito criticou o que chamou de "denuncismo barato" do MP. "É essa questão do espetáculo que o MP busca. Em vez de buscar Justiça, busca mídia", disparou.