Bolsa Família: Veja calendário de pagamento do 13° aprovado em outubro
O fim de ano trará um alivio para os brasileiros cadastrados no Bolsa Família. No último dia 15 de outubro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinaram a Medida Provisória responsável por liberar o 13° Bolsa Família.
A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, afirma que o valor do 13° Bolsa Família será equivalente a parcela de dezembro, e paga segundo o calendário deste mês. Sendo liberado conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), também chamado de PIS ou NIT.
Porém, segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, a medida garante o benefício apenas para 2019, por se tratar de números já previstos no orçamento. Quanto aos anos seguintes, será estruturada uma previsão que poderá liberar o pagamento duplicado no mês de dezembro.
A ação é fruto do aumento de R$ 2,58 milhões no orçamento do Ministério da Cidadania e refletirá no poder de compra de cerca de 13,5 milhões de famílias, que contarão com o valor para regulamentar as contas e movimentar o comércio durante o período festivo.
A medida entrará em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a proposta não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria.
