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Filho de empregada doméstica morre após cair do nono andar e patroa é autuada por homicídio culposo; entenda


Uma criança de cinco anos morreu após cair do nono andar de um prédio localizado no bairro de São José, no centro de Recife. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 13h, na última terça-feira (2).

A mãe do garoto, uma empregada doméstica, trabalhava no quinto andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, prédio em que a vítima morreu. No momento em que o menino caiu, ela estava passeando com os cachorros de sua empregadora.

De acordo com o delegado Ramón Teixeira, a dona do apartamento e patroa da mãe de Miguel Otávio Santana da Silva era a responsável legal pela guarda momentânea do garoto. Ainda segundo o delegado, é um caso típico previsto no Artigo 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção.

A acusada chegou a ser presa em flagrante, mas foi liberada rapidamente após pagar fiança de R$ 20 mil. A mulher, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi autuada por homicídio culposo, por ter agido com negligência. Segundo a corporação, ela vai responder ao processo em liberdade.

Com imagens das câmeras de segurança, é possível ver que a criança entra sozinha no elevador do prédio, com a permissão da empregadora, e aperta vários botões. A suspeita é de que ela estaria procurando pela mãe.

Vestígios foram encontrados no hall de serviços, na casa de máquinas, na parte da condensadora do ar-condicionado. “Havia marcas de sandália de uma pessoa de 1,2 metro de altura, compatível com a altura da criança”, afirmou o perito André Amaral.

Ele também contou que o menino subiu no para-peito que dá acesso a uma casa de máquina, escalando uma altura de 1,2 metro. “Ele chegou ao guarda-peito, que é de alumínio. A quarta aleta dessa grade, que tem marca, quebrou”, disse, afirmando ainda que há imagens da criança sozinha no elevador.

“A gente registrou que a criança gritava pela mãe. Possivelmente, o menino viu a mãe passeando com o cachorro em via pública”, comentou o delegado responsável pela investigação.

A porta do nono andar e a janela estavam abertas. Amaral afirmou que área de acesso não tinha proteção alguma.

Miguel Otávio Santana da Silva ainda estava vivo quando foi socorrido e chegou a ser levado para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, também no centro da capital pernambucana, mas veio a falecer logo depois.

De acordo com a Polícia, a investigação continuará e que cada situação ainda está sendo avaliada para que as medidas cabíveis sejam tomadas.