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‘Piscina foi entregue em pleno funcionamento’, diz Osni; deputado terá que devolver R$ 230 mil aos cofres públicos


Em resposta à notícia divulgada no Informe Baiano sobre o julgamento de contas de um convênio firmado no ano de 2010 entre a Prefeitura de Serrinha e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), cujo objeto era a construção de uma piscina semiolímpica, o deputado estadual Osni Cardoso informa que em momento algum foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 130/2010, a Segunda Câmara do TCE condenou, em sessão ordinária na quarta-feira (03/06), Osni a devolver R$ 230.436,53 aos cofres públicos (quantia que deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora) e a pagar duas multas, uma, sancionatória, de R$ 4 mil e a outra, compensatória, de R$ 23 mil (correspondente a 10% do valor do convênio). O convênio teve como objeto o apoio financeiro para a construção de uma piscina semiolímpica, “incluindo serviços preliminares” e as equipes de auditores do TCE/BA constataram que houve apenas a sua execução parcial.

“Causa espanto o fato de eu não ter sido encontrado para ser notificado, visto que sou deputado e todos sabem meu endereço funcional, inclusive, e principalmente, o TCE, órgão que também fiscaliza as contas do Legislativo baiano. Não foram dadas as condições para me defender, o que torna o processo nulo”, disse Osni.