Senado aprova mudança no percentual de vagas para candidaturas nas eleições proporcionais

 

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU UMA MUDANÇA NO PERCENTUAL DE VAGAS PARA CANDIDATURAS A CARGOS PROPORCIONAIS EM ELEIÇÕES. O NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATURAS ESTÁ LIMITADO À QUANTIDADE DE CADEIRAS EM DISPUTA. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou a proposta que altera o percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas aos cargos proporcionais em todas as esferas eleitorais. O objetivo do projeto de Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, é limitar o número máximo de candidaturas aos cargos proporcionais ao número de cadeiras em disputa. Dessa maneira, partidos poderão registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as assembleias estaduais e as câmaras municipais, no total de até cem por cento  mais um dos lugares a preencher, exceto nas unidades da Federação em que esse número não exceder a dezoito. Nesse caso, partidos e coligações poderão registrar candidatos no total de até 150% das respectivas vagas. Essa regra também vale para municípios com menos de cem mil eleitores. O relator, Antônio Anastasia , do PSD mineiro, aponta as vantagens da aprovação do projeto. Qual o propósito dessa redução, que está amparando a sugestão do Senador Ciro Nogueira? O custo da eleição. O fim das coligações e, ao mesmo tempo, a mudança do financiamento com o desaparecimento do financiamento privado, é claro, reduzem os recursos necessários. Então, a redução dos candidatos afasta eventuais candidatos que serão colocados ali com outros propósitos e torna-se, certamente, uma eleição mais adequada, com candidatos até mais preparados e mais competitivos.   A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Outro projeto, que retira do Código Eleitoral as menções à coligação nas eleições proporcionais e permite que participem das sobras na distribuição dos lugares nas eleições proporcionais apenas os partidos que tiverem obtido quociente eleitoral deve ser votado na sessão desta quarta-feira. Da Rádio Senado, Pedro Pincer