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Entenda o que está por trás do fim do Bolsa Família

 

 (crédito: Marcos Corrêa/PR/reprodução)
(crédito: Marcos Corrêa/PR/reprodução)

O Bolsa Família, uma das principais bandeiras do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é considerado por muitos especialistas um dos programas de transferência de renda mais bem-sucedidos do mundo. Em breve, deixará de existir e dará lugar ao Auxílio Brasil, novo benefício do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que pretende dar uma turbinada nas parcelas e ampliar a base de beneficiados.

O novo programa, que já teve outros nomes, como Renda Brasil e Renda Cidadã, no ano passado, vinha sendo elaborado para desvincular a política social da imagem dos governos petistas. Após o lançamento, no entanto, analistas veem problemas no desenho do Auxílio Brasil, que ainda não tem recursos garantidos na Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional nesta última semana. Um dos motivos é a falta de espaço no Orçamento, que, para ser ampliado, depende da aprovação da polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o parcelamento de precatórios — dívidas judiciais da União.

O Bolsa Família teve sua origem em programas de transferência de renda do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Logo, foi resultado da fusão de quatro benefícios sociais existentes até então: o Bolsa Escola, o Auxílio-Alimentação, o Cartão-alimentação e o Vale-gás. Em 2003, esses programas foram unidos, por meio do Cadastro Único, que foi a base de dados para os cadastros do auxílio emergencial.

O objetivo do Bolsa Família sempre foi dar auxílio àqueles em situação de extrema pobreza. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em 2019, nos primeiros 15 anos do programa, a iniciativa foi responsável pela redução da pobreza em 15% e da extrema pobreza em 25%. O número de beneficiários passou de 6 milhões de famílias, em 2004, para 13,3 milhões de famílias, em 2017, quando 3,4 milhões de pessoas deixaram a situação de pobreza extrema, e outras 3,2 milhões superaram a pobreza.

Hoje, o programa tem mais de 14 milhões de beneficiários e uma extensa lista de espera. Wanda Engel, secretária de Estado de Assistência Social do governo FHC e figura importante na implementação dos programas sociais na época, explica que, no Brasil dos anos 1990, a assistência era voltada para as consequências da pobreza, como a fome. Era necessário, portanto, dar condições para que os beneficiários pudessem ter uma melhoria de vida, atacando a causa do problema: a renda.