Promotores do MP-BA iniciam treinamento de fiscalização de uso da força policial
Os promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciaram um treinamento para fiscalizar e apurar o uso da força nas abordagens policiais. O treinamento foi iniciado na última quinta-feira (28). O treinamento abordará temas como normas internacionais sobre o uso da força, técnicas de investigação legal e forense, as características das armas e investigações apuradas acerca de acusações de tortura.
Estão participando das oficinas, prioritariamente, promotores de Justiça que atuam no controle externo da atividade policial na capital e nas Promotorias de Justiça Regionais. As oficinas serão realizadas até o dia 25 de novembro.
A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti declarou que a medida visa ajudar a retirar o Estado da Bahia do ranking de cidades mais violentas do país. “Sou uma defensora da Polícia Militar. Temos a obrigação de proteger a polícia, mas os desvios de conduta também devem ser apurados. Estamos passando por um momento delicado, pois temos cidades entre as que mais registram mortes violentas no país, incluindo mortes provocadas por policiais”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.
“Tivemos um aumento expressivo no número de pessoas mortas pela polícia. Segundo levantamento do ‘Monitor da Violência’, a Bahia teve 773 pessoas mortas pela polícia em 2019, enquanto em 2020 foram 1.137 mortes. Além disso, temos sete municípios no ranking dos 55 mais violentos em relação às mortes provocadas por policiais, incluindo cidades como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. Por isso, priorizamos iniciar o treinamento com promotores de Justiça que atuam na capital e regionais”, destacou o promotor de Justiça Luis Alberto Vasconcelos.
O treinamento será realizado pela “Justiça Global”, organização nacional que atua para a proteção e promoção dos direitos humanos e fortalecimento da sociedade civil e da democracia e na prevenção e combate à tortura e outras violações de direitos nos espaços de privação de liberdade no Brasil, em parceria com a “Omega Research Foundation”, organização sediada no Reino Unido que atua no fortalecimento de normas sobre o uso da força e sua aplicação.
