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Movimento indígena perde em apelo ao “tapetão” para tirar presidente da Funai

 


A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sofreu uma derrota ao apelar à justiça para afastar o presidente Marcelo Xavier do comando da Funai. O juiz federal Eduardo da Rocha Penteado indeferiu o pedido de liminar, alegando ser prerrogativa da Administração a nomeação e exoneração para o cargo, só cabendo a intervenção do Poder Judiciário em caso de ilegalidade de conduta, o que não ficou comprovado na ação da Adib, representada pela Defensoria Pública da União (DPU).

 

“Querem tirar o atual presidente Marcelo Xavier porque ele não concorda com as invasões criminosas de fazendas produtivas, que antes eram estimuladas pela própria Funai, atropelando os procedimentos técnicos e legais para o processo de demarcação das terras”, diz o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos. Segundo ele, a decisão do juiz Eduardo da Rocha Penteado demonstra que não será no “tapetão” que vão conseguir demitir o atual comandante da Funai.

 

Para o diretor da Federação de Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Eder Rezende, o desaparelhamento político-ideológico da Funai pelo atual governo federal é uma medida indispensável para que a Fundação cumpra de maneira eficiente o importante papel de apoio aos índios e não sirva de instrumento a agentes estrangeiros que usam os indígenas na tentativa de desestabilizar o agronegócio brasileiro.

 

Além da exoneração do presidente da Funai, também foi rejeitado o pedido da Apib de retomada dos processos administrativos de demarcação de terras indígenas. Todos estão suspensos pelo ministro Edson Fachin até que seja concluído o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata da questão do marco temporal.