Senado aprova projeto que cria incentivos para a reciclagem de lixo no País
Transcrição
APÓS APROVAÇÃO DO SENADO, SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL PROJETO QUE CRIA INCENTIVOS PARA A RECICLAGEM DE LIXO NO PAÍS.
A PROPOSTA PREVÊ DEDUÇÕES PARA PESSOAS E EMPRESAS E CRIA DOIS FUNDOS DE FINANCIAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Por unanimidade, os senadores aprovaram o projeto que cria uma política de incentivo à reciclagem de lixo. Hoje, o Brasil só reaproveita 3% de todo o resíduo produzido, mas tem capacidade para reciclar até 35% de tudo que é jogado fora. A proposta votada permite a dedução no Imposto de Renda de quem financiar iniciativas da cadeia produtiva do setor. As isenções serão de 1% para empresas e de 6% para pessoas físicas que investirem em capacitação, formação e assessoria técnica a cooperativas, em construção e reformas dos galpões de reciclagem, em compra de equipamentos e em pesquisas sobre a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Também contarão com descontos no IR pessoas ou empresas que investirem nos dois fundos previstos no projeto de lei. O Fundo de Apoio a Ações Voltadas à Reciclagem – Favorecicle – será administrado pelo Ministério do Meio Ambiente, que vai divulgar a lista dos projetos aptos a serem financiados. Já o Fundo de Investimentos para Projetos de Reciclagem – ProRecicle- a ser regulado pela Comissão de Valores Mobiliários, estará livre de taxação do Imposto de Renda e do IOF - imposto sobre operações financeiras. O relator, Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou que os aterros sanitários não têm mais espaço para abrigar todo o lixo produzido no Brasil. Ele lembrou que além do aspecto ambiental, os incentivos à reciclagem geram emprego e renda.
O fortalecimento da atividade de reciclagem reduz a quantidade de resíduos depositada em aterros sanitários. Nota-se, ainda, impacto econômico positivo com a geração de empregos diretos e indiretos, incremento de renda e dignidade para as populações que trabalham com materiais recicláveis. O Brasil produz diariamente cerca de 160 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo 30% a 40% desse material passíveis de reutilização e reciclagem. Porém, apenas 13% total são efetivamente encaminhados para a reciclagem, encaminhamento feito em maior parte, 90%, por catadores de material reciclável.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que o autor do projeto, deputado Carlos Gomes, do Republicanos do Rio Grande do Sul, foi catador de papel.
Eu faço um cumprimento especial ao deputado Carlos Gomes, autor deste projeto, que se encontra presente no Senado, e que é autor deste projeto importante para a cultura da reciclagem no Brasil. Tem uma história também bonita, já que S. Exa. foi catador de lixo na infância, no início da adolescência, tornou-se Deputado Estadual por dois mandatos; depois Deputado Federal, já no segundo mandato, e pode realizar então um sonho antigo de ver aprovado esse projeto
O projeto, que segue para a sanção presidencial, também cria a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem, que contará com a participação de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Indústria e Comércio, Fazenda e Cidades. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
