CGU: governo paga R$ 45 milhões a aposentados e pensionistas mortos

 

Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

O governo federal paga aposentadorias e pensões a 504 servidores públicos registrados como mortos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)tre as inconsistências levantadas, a CGU identificou 52 aposentados e 168 pensionistas que receberam ou ainda recebem o benefício, indevidamente, por mais de 15 meses após o óbito, o que “demonstra deficiências e riscos de fraude no processo de prova de vida”.

Há também pagamentos a 145 servidores públicos que morreram há mais de dois anos. O benefício deveria ter sido suspenso após a não comprovação de vida.

“Por outro lado, do total de 504 beneficiários com pagamento ainda não suspenso no Siape até maio de 2021, verificou-se que 27 aposentados e 76 pensionistas realizaram o recadastramento anual após a possível data do óbito, o que demonstra indícios de fraude no processo de prova de vida”, relata o órgão.

O levantamento foi feito com dados de maio de 2021. O relatório da CGU revela falhas nos processos de prova de vida e de batimento de óbitos.

“Pelos critérios da prova de vida atual, pode demorar mais de um ano para a suspensão do pagamento no Siape [Sistema Integrado de Administração de Pessoal] após o óbito do servidor aposentado ou pensionista, considerando que a Prova de Vida é feita durante o mês de aniversário do beneficiário e, caso não seja realizada, há ainda um prazo de três meses para a regularização, o que pode atingir um prazo total de até 15 meses para a conclusão desse processo.”

 “Considerando que o processo de batimento executado pela SGP é um controle que permite, além da suspensão do pagamento, uma sinalização para que o gestor de RH registre o óbito e efetue a devida exclusão do vínculo, as falhas existentes no referido processo prejudicam a atuação dos gestores referente ao cadastro do falecimento de servidores aposentados e pensionistas, bem como às demais providências cabíveis”, prossegue o documento.

Outro lado

Em nota, o Ministério da Economia informou que o relatório da Controladoria chegou oficialmente à pasta no final do mês de dezembro do ano passado e “se encontra em análise pela área técnica responsável, que se manifestará oficialmente dentro do prazo estabelecido pela CGU”.