Gusttavo Lima se pronuncia após polêmica de cachê de show em Roraima
Ministério Público de Roraima (MPRR) realiza investigação após o cantor receber R$ 800 mil da prefeitura de São Luiz para fazer um show
Em comunicado enviado à coluna LeoDias nesta quinta-feira (25/5), a equipe de Gusttavo Lima falou sobre a investigação que o Ministério Público de Roraima (MPRR) realiza após o cantor receber R$ 800 mil da prefeitura de São Luiz para fazer um show na cidade. “Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera”, comentou a equipe jurídica do cantor.Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de ‘show artístico’, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.
