Governo estuda medidas para garantir que postos repassem subsídios ao consumidor
Disposto a abrir os cofres da União e destinar R$ 46,4 bilhões em recursos para subsidiar combustíveis, o governo Jair Bolsonaro (PL) quer agora buscar distribuidoras e revendedoras para assegurar que o alívio nos preços será repassado aos consumidores.
O temor de integrantes do Executivo é que as empresas que atuam na cadeia se apropriem de parte do corte de tributos, ampliando suas margens de lucro. Simulações apresentadas ao Congresso Nacional indicam que as desonerações poderiam significar uma redução de R$ 0,76 no litro do diesel e R$ 1,65 na gasolina.
Membros do governo e do Congresso devem se reunir nos próximos dias com representantes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), das distribuidoras e dos postos para tratar do assunto.
O setor de combustíveis não será o primeiro a ouvir os apelos do governo para segurar as margens de lucro e colaborar no controle da inflação. Nesta quinta-feira (9), Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) pediram para empresários do setor de supermercados segurarem os preços da cesta básica, por exemplo.
A inflação assusta aliados de Bolsonaro, que buscam formas de trazer alívio ao bolso da população sob pena de comprometer o projeto de reeleição do presidente. O IPCA, índice oficial de preços, acumula alta de 11,73% em 12 meses até maio.
O cardápio de opções inclui eventuais medidas para reforçar disposições do Código de Defesa do Consumidor, como a exigência de fixação, em local visível nos postos de combustíveis, dos preços praticados antes e depois das medidas adotadas.
A visão no governo é que os consumidores podem atuar como uma espécie de fiscal dos preços, para assegurar o repasse do alívio.
O próprio presidente já contou ter pedido a caminhoneiros que ajudem a fiscalizar se os postos estão repassando o alívio nos preços ou estão aumentando suas margens de lucro.
"Hoje comecei a falar para os caminhoneiros, todo mundo, fotografar ali painéis das bombas de combustíveis. Por que, quando e se promulgar a PEC [proposta de emenda à Constituição], sancionar o PL [projeto de lei], a redução já é para o dia seguinte", disse Bolsonaro na terça-feira (7), em entrevista ao SBT.
A redução de tributos é a aposta do governo para diminuir o preço dos combustíveis, cuja alta é vista por membros da campanha do presidente como principal obstáculo à sua reeleição.
Outra iniciativa em estudo envolve o painel de registro de preços da ANP, obtido por meio de um levantamento realizado por empresa contratada pela agência por meio de licitação. A pesquisa apresenta semanalmente os preços mínimos, médios e máximos praticados pelas distribuidoras e pelos postos de combustíveis.
Dentro do governo, porém, há a avaliação de que o painel é subutilizado e que há espaço para a agência atuar de maneira mais incisiva nessa área, inclusive ampliando a frequência de divulgação da pesquisa.
