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Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

 

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Imagine o que se consegue colocar em um prato de comida com apenas R$ 0,53, especialmente considerando a alta de preços dos alimentos nos últimos meses. Pois é esse o valor do repasse do governo federal para a alimentação de cada aluno da pré-escola, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento.
 

Para os que estão no ensino fundamental e no médio, o valor é ainda mais baixo, R$ 0,36 por estudante. A verba per capita só ultrapassa R$ 1 para os horários escolares estendidos. Nas creches é R$ 1,07; no ensino integral, varia entre R$ 1,07 e R$ 2.
 

Esses são os valores do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que beneficia 40 milhões de matriculados em instituições públicas de ensino no Brasil. Com o aumento da fome no país, cresce o número de crianças e jovens que têm no prato de comida servido nas escolas a sua única refeição do dia.
 

Diante disso, uma rede de instituições redigiu uma carta aos candidatos das próximas eleições com um apelo para que se comprometam com o reajuste do repasse para a alimentação escolar.
 

O documento alerta para o fato de que o valor do Pnae não teve reajuste significativo desde 2010. Além disso, houve redução de 20% em valores reais no orçamento do programa entre 2014 e 2019. Neste ano, considerado estratégico diante da perda nutricional dos dois anos de fechamento escolar da pandemia, o orçamento sofreu redução para R$ 3,96 bilhões --em 2021, foram R$ 4,06 bilhões.
 

A carta ressalta que, enquanto o valor para a compra de alimentação nas escolas cai, a inflação dispara, especialmente a de alimentos. Cita, por exemplo, a alta de 84% no preço do óleo de soja, de 39,7% no do arroz e de 34,4% no da carne, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre julho de 2020 e julho de 2021.
 

O documento propõe que o orçamento do programa mais do que dobre, atingindo cerca de R$ 8 bilhões, e que se estabeleça, em lei, uma atualização anual do valor atrelada ao IPCA de bebidas e alimentos --atualmente não há regra para a correção.
 

A melhora nutricional da alimentação escolar torna-se ainda mais urgente diante do aumento da fome no Brasil. Novas pesquisas dão a dimensão do tamanho da tragédia, como a divulgada nesta quarta-feira (8) pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, de acordo com o levantamento.
 

Além disso, 6 a cada 10 brasileiros, ou seja, 125,2 milhões de pessoas, convivem com algum grau de insegurança alimentar.
 

O estudo ressalta a importância do programa de alimentação escolar nesse contexto, e há um dado específico que chama a atenção para a vulnerabilidade das crianças: o número de domicílios com menores de 10 anos em insegurança alimentar grave dobrou do final de 2020 para o início de 2022, indo de 9,4% para 18,1%.
 

O Pnae, de acordo com a lei que o criou, em 2009, "tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento" dos estudantes, assim como para "a aprendizagem e o rendimento escolar", por meio de ações de educação alimentar e da "oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o ano letivo".