Governo fecha contrato de R$ 450 milhões após TCU pedir suspensão da licitação

 

A licitação estava sendo apurada pelo TCU por suspeita de favorecimento à empresa vencedora. A Secretaria de Comunicação sabia da apuração e ainda assim assinou contrato.

 
De acordo com a publicação, o relator do caso no TCU, o ministro Weder de Oliveira, já havia pedido a suspensão da licitação em que a empresa Calia/Y2 Propaganda e Marketing teve o melhor desempenho para realizar serviços de publicidade a respeito das ações do governo. 

A medida cautelar que interrompia o processo foi tomada em 15 de junho. Porém, seis dias depois, na véspera da sessão plenária que submeteria a decisão à confirmação ou não dos demais integrantes do tribunal, representantes da Secretaria solicitaram uma reunião de urgência no gabinete do ministro a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Durante a reunião, foi informado que o contrato já havia sido assinado no dia 25 de maio.

Durante a sessão plenária, o ministro se queixou da atitude do governo. De acordo com Oliveira, a pasta se omitiu por quase um mês, sem dar essa informação ao TCU, o que acabou permitindo que a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) da Corte concluísse a instrução do ministro sem estas informações. Desde o dia 9 de maio, a secretaria tinha conhecimento sobre os questionamentos do TCU a respeito do certame.

"A conduta observada foi oposta à esperada por esta Corte, de prudência e colaboração: o procedimento licitatório foi encerrado rapidamente, na vigência do prazo para manifestação em oitiva prévia, omitindo-se o órgão de prestar a este tribunal essa informação de suma importância, sem qualquer justificativa, tanto para a omissão, quanto para a homologação célere", disse Oliveira.