Militares poderão ser obrigados a fazer exame toxicológico
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Portaria publicada pelo Ministério da Defesa nesta quarta-feira (13/7) prevê a realização de exames toxicológicos em militares. Segundo a norma, os exames podem ser solicitados “a qualquer momento” pela administração militar.
Caso teste positivo, o profissional poderá ser afastado, reformado, licenciado ou até mesmo demitido.
O texto, assinado pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, estabelece o que chamou de “medidas de prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas ilícitas nas Forças Armadas”.
“Os militares em serviço ativo e os inativos prestadores de tarefa por tempo certo serão, de acordo com normas técnicas estabelecidas pelas Forças Armadas, submetidos a exames toxicológicos para detecção de substâncias psicoativas ilícitas quando da realização de inspeções de saúde para verificação da aptidão para o desempenho de atividades profissionais”, diz a portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU).